As idéias do Pró-Ciclista para São Paulo

Pela primeira vez sofri diretamente as consequências da poluição em São Paulo. Voltei pedalando do “seminário técnico” que apresentou os planos da Prefeitura para a locomoção por bicicletas em São Paulo na última sexta-feira.

A subida de alguns quarteirões na alameda Campinas em plena hora do rush provocou alergia, que depois virou gripe com muita tosse e falta de ar durante o final de semana.

Andar de bicicleta em São Paulo é perigoso e às vezes pouco saudável.

Durante o seminário de sexta, o secretário Eduardo Jorge (SVMA) relatou uma medição informal da poluição que ele e o professor Paulo Saldiva fizeram na capital: mesmo em época de férias na fila dupla das escolas, os índices de partículas poluentes pequenas estavam bem acima do limite saudável. Estas partículas provocam câncer e doenças respiratórias graves.

A ironia, relatou o secretário, é que os índices de poluição verificados no interior dos veículos são maiores do que do lado de fora. Mas subir pedalando em uma rua congestionada como a Campinas não deve fazer bem para a saúde de ninguém.

A cidade vive dias de calamidade: no mapa de qualidade do ar da CETESB, todas as regiões (exceto a Moóca) apresentavam o alerta amarelo, de “regular”, na manhã de segunda.

A Globo informou agora a noite que hoje foi o dia mais quente de todos os invernos, com 30,2 graus. Depois apresentou uma matéria sobre a estiagem mais grave dos últimos 70 anos nas Cataratas do Iguaçu e reportagens sobre a invasão do Líbano. Na record, de relance, vejo a chamada de um programa telejornalístico especial: “será o fim do mundo?”…

Mas o assunto era o seminário de sexta-feira… Além de Eduardo Jorge, outros servidores públicos (CET, SPTrans e SVMA) mostraram as iniciativas do executivo municipal para promover o uso de bicicletas na cidade.

O secretário dos transportes, Frederico Bussinger, que estava anunciado na programação, não compareceu. Eduardo Jorge foi o primeiro a falar, mas deixou a sala antes das perguntas. A coordenadora do Pró-Ciclista, Laura Ceneviva, ficou responsável pelas respostas.

O plano apresentado propõe que sejam executados “melhoramentos cicloviários” em algumas regiões periféricas da cidade como os bairros de Parelheiros, Vila Sônia, Cidade Tiradentes. Periféricas em relação aos limites do chamado “centro expandido”, ou seja, da área entre as marginais dos rios Pinheiros e Tietê.

As iniciativas mais adiantadas contam com verbas e participação das subprefeituras e da população.

“O cidadão que mora em Parelheiros e vem ao centro usando o Bilhete Único só chega até Santo Amaro por causa do limite de tempo para a integração. Com a bicicleta incorporada ao deslocamento, ele consegue chegar até o seu destino pagando uma só tarifa”. São apenas 2h30 de percurso, que somados à volta para casa, consomem do cidadão R$4,20 e 5 horas por dia.

Nada mais legítimo do que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente colaborar com a cidade e com os habitantes criando ou estimulando condições para o uso da bicicleta.

É necessário articular outros setores do poder público e da sociedade para que seja possível rever também as outras 2h que o sujeito gasta dentro de um ônibus. É necessário rever a lógica da cidade espalhada e especulada, dos bairros Jardins do “centro expandido” contra as ruas sem árvores da periferia.

É necessário propor alternativas ao espaço perdido para as piscinas e áreas de lazer privadas, para as vagas de estacionamento nas ruas, para os bosques cercados, shoppings centers, spas particulares ou para a simples circulação de 30% da população que possui automóvel.

O uso excessivo do automóvel particular é um um problema urbano, econômico e social, reflexo de um modo de vida destrutivo e insustentável. As bicicletas são uma arma importante na construção de cidades mais agradáveis, dinâmicas, plurais e democráticas.

A possibilidade da locomoção sustentada na própria energia para alguns deslocamentos do dia reverte a lógica da descartabilidade consumista, que resulta em morte e degradação; seja entre as 10 vítimas diárias da poluição na capital, nas guerras por petróleo ou por causa das queimadas para plantar cana de açúcar.

Além disso, as demandas estudadas partiram das discussões de um fórum de participação popular: as reuniões sobre os planos diretores regionais.

A população que participa geralmente reivindica coisas menos nobres do que melhoramentos cicloviários, tais como a retirada de árvores que atrapalham a entrada de garagens, “mais segurança”, mudanças de zoneamento, fechamento ou mudança de mãos em ruas para evitar efeitos do trânsito como poluição, barulho e insegurança.

As sugestões do “Pró-ciclista” estão divididas em dois cronogramas: 2006 e 2012. Para o final deste ano, o projeto é prevê “melhoramentos” estimados em R$10 milhões, que devem incluir 100km de pistas em alguns bairros “além das marginais”. Também está prevista a instalação de paraciclos em todos os parques da capital e a definição de um modelo técnico a ser adotado em futuras licitações ou no incentivo às iniciativas privadas para estacionamento de bicicletas.

Mas existe um longo trâmite político que pode barrar a execução das idéias do grupo consultivo da prefeitura: o contingenciamento de verbas, a suspensão por algum outro órgão ou autarquia, uma decisão judicial ou política…

A lei 13.995, por exemplo, que previa bicicletários em todos os estabelecimentos com grande movimento de pessoas não será regulamentada e deve passar por uma reedição. Proposta por um vereador do PSDB, aprovada pela Câmara e promulgada pelo prefeito Serra, ela já é considerada nula e problemática por causa de defeitos jurídicos elementares (como a não imputação de penas).

A articulação e a discussão de políticas públicas sustentáveis não é fácil em São Paulo. Segundo o secretário Eduardo Jorge, três fatores impedem a mudança: o conservadorismo, a conivência da sociedade e a covardia política de não enfrentar os 30% da população que possui automóvel (além, é claro, de algumas pequenas corporações como Shell, General Motors ou Petrobrás).

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