A rua Pamplona, no bairro nobre dos Jardins, foi recapeada há cerca de quatro meses. Como em todas as outras ruas que receberam capa de asfalto no penúltimo estágio do “maior programa de recapeamento de São Paulo”, as faixas de pedestre simplesmente desapareceram.

Segundo o artigo 88 do Código de Trânsito, nenhuma via poderá ser aberta ao tráfego se não estiver devidamente sinalizada. Como a preocupação com o pedestre na capital beira o nada, técnicos e administradores parecem não considerar faixas de segurança como ítens de sinalização.

Em janeiro de 2006, o presidente da CET declarou que a demora para pintar as faixas naquele estágio do recapeamento era culpa da chuva. Será que o culpado dessa vez é a inversão térmica e a falta de chuva? Ou será que o problema são as moções na Índia ou os ventos no deserto do Atacama?

Há algumas semanas a prefeitura iniciou mais uma etapa da renovação do asfalto, ítem obrigatório para todo prefeito que assume o cargo na capital. Dizem as más línguas que o material utilizado pelas empreiteiras brasileiras é um tipo especial chamado “asfalto eleitoral”, com prazo de vida útil de quatro anos.

O custo dos 38km de ruas recapeadas será de R$12 milhões. Segundo a Prefeitura, a média gasta no “maior programa de recapeamento asfáltico da história” é de R$50 milhões por semestre. Até agora, R$186 milhões já foram gastos.

(faixa fantasma e valeta que destrói aros)

Todo prefeito que assume o cargo em São Paulo tem como vitrine o recapeamento de ruas, as operações tapa-buracos e a construção de pontes e viadutos.

Nunca ouvimos falar, no entanto, em um grande programa de pintura de faixas, em uma campanha massiva pelo direito preferencial do pedestre nas travessias ou mesmo em carros multados por ameaçar ciclistas e pedestres, ações que custariam muito menos, serviriam para reduzir o número de mortes e ajudariam na construção de uma cidade mais humana e democrática.

As infrações que dizem respeito à segurança de pedestres e ciclistas sequer fazem parte do rol de atuações dos agentes da CET. Sim, é isso mesmo: os agentes da CET não multam carros que não dão seta ao realizar conversões, não autuam quem ameaça ciclistas ou pedestres e sempre procuram coisas “mais importantes” para fazer do que multar um carro estacionado sobre a calçada.

As desculpas para a falta de autuações que garantam a segurança e o respeito são estapafúrdias. A razão é uma só: a prioridade continua sendo a minoria da população, os 30% que circulam de automóvel pela cidade. E o pedestre que se dane.

[matéria sobre o tema no Incautos do Ontem]

[Abraspe - Associação Brasileira de Pedestres]

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O programa tapa buracos recapeará 51 ruas danificadas pelo fluxo excessivo de veículos motorizados, pelas obras realizadas porcamente por concessionárias públicas (Sabesp, Eletropaulo, telefônicas) e pela má qualidade do asfalto paulistano (tradicionalmente superfaturado).

Além do tapa-buracos, a prefeitura promete asfaltar “até” 300 ruas de terra na capital. Segundo divulgou o Estadão (em 02 de junho), 99 vias já foram identificadas.

Chama atenção também a divisão de recursos: para recapear as 51 vias, estão destinados R$18 milhões. Já para asfaltar as “300″ ruas de terra, a quantia é menor: R$12 milhões. Será que desta vez o superfaturamento está na estimativa (ou seria promessa?) de quantas ruas de terra (geralmente em bairros periféricos) serão asfaltadas?

Depois de ler as duas notícias, não saiu da minha cabeça a frase do colombiano Oscar Diáz em palestra realizada na própria Prefeitura: “Em cidades subdesenvolvidas, o poder público deve escolher: ou pavimenta ruas, ou constrói praças, ciclovias e parques”. São Paulo insiste burramente na primeira opção.

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No quesito “investimento”, a prefeitura de São Paulo gastou nos últimos meses R$82,3 milhões para recapear 238 quilômetros de asfalto em 207 vias da capital (quase R$350 mil por quilômetro). Segundo reportagem do Estado de São Paulo, 25% das ruas recapeadas já apresentaram algum tipo de problema no asfalto.

O cartum é de Andi Singer, que tem outros belíssimos trabalhos sobre a cultura do automóvel. Você pode ver uma série deles aqui ou então comprar o livro inteiro na seção de assinaturas da World Carfree Network (a mesma dos adesivos “um carro a menos” e da revista “car busters”).

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(clique na imagem para ampliá-la)

A faixa acima, apócrifa, tem irmãs gêmeas por toda a cidade. As faixas de agradecimento são colocadas muito antes das faixas de pedestre. No caso da rua Cincinato Braga, a pintura da sinalização aconteceu cerca de um mês depois do novo asfalto.

O “programa de recapeamento asfáltico” pretende renovar o piso de 165 vias. Até agora, 125 pontos já tiveram o piso renovado, mas apenas 22 ganharam a nova pintura. O presidente da CET atribuiu a demora na realização da pintura às chuvas… Ou seja, para trocar o asfalto não tem chuva que atrapalhe. Já para pintar algumas faixas… Ora, ora, conte outra, seu Scaringella…

O artigo 88 do Código de Trânsito Brasileiro diz que “nenhuma via poderá ser reaberta se não estiver devidamente sinalizada”. Scaringella declarou que “uma coisa é a letra da lei, e a outra o espírito. Não podemos bloquear o trânsito para as obras”. Bloquear o trânsito, não pode; mas bloquear a passagem de pedestres não tem problema…

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Todo prefeito que assume o cargo em São Paulo promove uma operação tapa-buracos ou um grande programa de recapeamento de ruas logo no primeiro ano de mandato. José Serra não fez diferente e, segundo o jornal “O Estado de São Paulo” (01 de novembro), irá gastar R$50 milhões até o final do ano para renovar as pistas de rolagem de diversas ruas da capital.

Marta Suplicy priorizou as avenidas, mas deve ter gasto o mesmo dinheiro tapando os buracos causados pelo excesso de veículos, pelas obras mal-feitas e pelas maracutais que envolvem a pavimentação (geralmente o uso mateiras de baixa qualidade superfaturados).

É claro que a manutenção das ruas é importante para a cidade, afinal não são apenas os veículos particulares que circulam por lá, mas também os ônibus, bicicletas, táxis, caminhões.

O engraçado dessa história toda é que, por lei, a manutenção das ruas é de responsabilidade do poder público. Já a conservação das calçadas é responsabilidade do proprietário do terreno ou construção que fica na frente. Resultado: ruas que parecem tapetes e calçadas que lembram campos minados.

A reforma das pistas é feita de madrugada. Máquinas pesadas fazendo barulho na sua janela às 3 da manhã para não atrapalhar o trânsito. Agora tente você reformar a sua calçada depois das 10 da noite…

Sobre os R$50 milhões, era dinheiro mais do que sufiente para equipar boa parte dos estabelecimentos públicos com bicicletários e tirar a lei 13.995 do Grande Livro das Ficções Jurídicas Brasileiras. O projeto, que foi sancionado pelo prefeito em 10 de junho, ainda aguarda regulamentação do Executivo. O prazo para a regulamentação se esgotou em 10 de agosto, mas segundo fontes conhecedoras dos trâmites kafkanianos deste país, esta etapa pode levar até 10 anos, dependendo da (falta de) vontade do poder público.

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