Tag Archives: lei

10.907/90-10.908/90-13.995/05-599/05

(foto: valencia en bici) Informa o radar câmara que mais um projeto que trata da locomoção por bicicleta em São Paulo deverá ser aprovado pela Câmara Municipal. Trata-se do 599/2005, de autoria do vereador Chico Macena (PT). Já existem, pelo menos, duas leis sobre o assunto em vigor na cidade: a 13.995/2005, de Adolfo Quintas […]

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Quinta-feira, 22 de setembro, Dia Mundial Sem Carro.

Ao redor do planeta, mais de 1000 cidades participaram deste movimento que propõe a reflexão sobre o uso excessivo do automóvel. Em São Paulo, duas atividades marcaram a jornada. Leia abaixo o relato do Dia Sem Carro paulistano ou saiba o que aconteceu no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Praga (a não […]

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Paraciclos em São Paulo – agora é lei. Já o ônibus…

Na última sexta-feira (10.jun), O prefeito José Serra promulgou a lei 13.995, que “dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas” na cidade. A lei obriga a criação de estacionamentos ou paraciclos em “locais de grande afluxo de público”, como órgãos públicos, parques, shoppings, supermercados, instituições de ensino, igrejas, hospitais, bancos, museus, cinemas, teatros e […]

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Lei 13.995 – estacionamentos para bicicletas

Lei Nº 13.995, De 10 De Junho De 2005 (Projeto de Lei nº 161/05, do Vereador Adolfo Quintas – PSDB) Dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas em locais abertos à freqüência de público e dá outras providências. JOSÉ SERRA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […]

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