Repressão preventiva

educar ou punir?

Depois da popularização dos conceitos de “automóvel ecológico”, “ataque preventivo” e “guerra pela democracia”, a CET de São Paulo também aderiu à novilíngua.

À primeira vista, os agentes de “educação no trânsito” posicionados com bandeiras e coletes em algumas esquinas da capital têm como missão fazer com que os motoristas respeitem a travessia de pedestres.

Uma observação um pouco mais atenta mostra que a real tarefa dos porta-bandeiras é disciplinar os pedestres, ou seja, punir mais uma vez quem já não conta com o mínimo de estrutura adequada para se locomover pela cidade.

repressao_preventiva02.jpg

Os agentes da CET ficam posicionados apenas em pontos onde sua presença é absolutamente desnecessária para os motoristas.

Todas as travessias escolhidas para a ação “educativa” possuem semáforo de pedestres com tempos razoáveis e faixas bem pintadas no chão, ítens raríssimos nas esquinas da capital.

Quando o farol fecha e os carros param, eles estendem suas bandeiras com escritos “Pare” e “Respeite a faixa de pedestres”.

Quando a luz verde aparece para os automóveis, eles recolhem rapidamente as bandeiras (mesmo que existam pessoas cruzando a rua) e, como quem não quer nada, interrompem a passagem de pedestres.

repressao_preventiva03.jpg

Eles trabalham em dupla: um antes e outro depois da faixa, posicionamento absolutamente desncessário (para não dizer ridículo) se a missão fosse educar motoristas.

Mais: só atuam em horários de pouco trânsito. Nos horários de pico são substituídos pelos “marronzinhos”, que têm como uma das principais missões evitar que os carros fechem os cruzamentos. Mesmo que isso signifique orientar motoristas a permanecer sobre as faixas de pedestre.

Uma ação educativa séria levaria os porta-bandeiras para faixas não semaforizadas, inclusive em horários de pico, com panfletagem e orientação sobre a preferência dos pedestres na faixa.

Pedestre não mata motorista
O pedestre que se dane
Perigosos pedestres

Share

9 Comments

  1. Claudio
    Posted 30/10/2007 at 21h14 | Permalink

    e o pior :

    postei em algum lugar aqui que enviei um email a CPTM e a CET sobre uma faixa de pedestres (mal pintada, por acaso) na entrada da Estação Morumbi da CPTM.
    Da CPTM a velha resposta : não é competencia da CPTM
    Da CET a boa e velha ignorada.

    Enquanto isso, na avenida Chucri Zaidan varios “marronzinhos” controlando tud para que o transito flua com rapidez e os “donos da rua” não fiquem estressadinhos no transito que eles mesmos criaram…
    Ontem e hoje, novamente quase fui atropelado, por estar atrapalhando o transito ao atravessar, na faixa pedestres e ir tomar o trem pra ir pra casa.

  2. Claudio
    Posted 30/10/2007 at 21h22 | Permalink

    essa também é ótima :

    Mais segurança para os pedestres

    Novos sistemas reduzem risco de lesões graves em atropelamentos

    Rafaela Borges – O Estado de S.Paulo

    Tamanho do texto? A A A A
    – Reduzir o número e a gravidade de atropelamentos é uma preocupação em todo o mundo. E as empresas sistemistas estão investindo em novas soluções para contornar o problema.

    É o caso do EPP (Proteção Eletrônica a Pedestres), da Bosch, que equipará alguns carros ainda este ano. Trata-se de uma evolução de um sistema já existente em modelos da Volvo.

    Sensores instalados na frente do capô detectam a presença de objetos ou pessoas e o risco de impactos. Em caso de acidente, eles ativam o recurso que impulsiona a tampa do motor para cima, aumentando a zona de deformação da carroceria e reduzindo os riscos de ferimentos graves aos pedestres.

    O sistema pode vir com air bag externo, que aumenta a eficiência, e tem capacidade de diferenciar objetos de pessoas, preparando o carro da forma correta para o impacto.

    Da Delphi há um sistema que integra câmeras, radares e sensores. Ele também começa a equipar alguns carros este ano, mas até 2011 ganhará mais funções, entre elas a que aumenta a segurança dos pedestres.

    Batizado de Intelligent Foward View (IFV), terá capacidade de detectar a presença de pedestres em volta do veículo, mesmo nos chamados “pontos cegos”. Imagens captadas por câmeras serão projetadas no painel do carro e sensores emitirão avisos sonoros em situações de risco. Um recurso poderá até acionar os freios para impedir atropelamentos.

    e a pérola do dia :

    Outra função é a que lê placas de velocidade e aciona os freios para evitar multas de trânsito.

  3. Gunnar
    Posted 31/10/2007 at 8h42 | Permalink

    Pôxa Cláudio, nunca ouviu falar de política de redução de danos? O próximo passo é distribuir balas de borracha aos bandidos.

    Hipocrisia é pouco para definir essa bandidagem… aquele rodapé do Bummer, de “empresa social” está mais na moda que nunca. Veja o Banco REAL, que bonitinho, é tão ambientalmente correto que usa brita reciclada. E faz um anúncio de 2 páginas pra anunciar… isso. Ah sim, nem precisa dizer que as páginas do anúncio, apesar de feitas do mesmo papel que o resto da revista, imitam visualmente papel reciclado. É o mundo da imagem.

    Quanto aos porta-bandeiras… o mais grave é o que se segue:
    “Quando a luz verde aparece para os automóveis, eles recolhem rapidamente as bandeiras (mesmo que existam pessoas cruzando a rua) e, como quem não quer nada, interrompem a passagem de pedestres.”

    O respeito (precário, mas pelo menos, por razões pragmáticas, quase sempre seguido) exclusivamente pela cor do sinal (verde = anda, vermelho = pára) em detrimento do respeito pelos pedestres é, na minha opinião, o maior problema cultural envolvendo as faixas. E justamente nessa frente os “educadores” agem no sentido diametralmente oposto, ou seja, dando razão aos motoristas e indo, inclusive, contra o que diz a legislação. Lamentável, no mínimo.

  4. Claudio
    Posted 31/10/2007 at 20h54 | Permalink

    Eis a minha solicitação a prefeitura :

    Se alguem quiser acompanhar, o numero é 7252740

    Cadastro da Solicitação

    Sua solicitação foi enviada!
    Obrigado por usar nosso serviço!!
    O número desta solicitação é: 7252740
    Dados da Solicitação
    Assunto: CET / Semáforo
    Especificação: Semáforo inexistente
    Logradouro: AV DR CHUCRI ZAIDAN – VILA CORDEIRO
    Número: 1
    Referencia: estação Morumbi da CPTM – market place
    Observação: Boa noite. Gostaria se solicitar a instalação de um semáforo de pedestres na rua que fica entre a estação Morumbi da CPTM e o Shoping Market Place, pois ali, por ser acesso da Marginal Pinheiros em direção a av. Chucri Zaidan, os motoristas entram em alta velocidade, não respeitando os pedestres usuarios do trem, que tem que atravessar ali.Varias pessoas ja quase foram atropeladas ali, pela falta de respeito dos motoristas que não sabem que faixa é do pedestre.Quero sugerir, também, para que não “atrapalhe” o transito que a faixa seja colocada um pouco mais afastada da esquina.(Procurei o nome da dita rua, mas não vi placa lá e no maplink também não tem).Por sinal, a faixa ali esta quase que totalmente apagada, o que ja gerou algumas discussões com um ou outro motorista que acha que é dono da rua e pedestre não pode atrapalhar o transito. Obrigado
    Dados do Solicitante
    RG: 107740424
    Nome: Claudio
    Telefone: 92528657
    Solicitação encaminhada a(o) Cia. de Engenharia de Trafego – DAT

    vamos ver em quanto tempo será deferido ou indeferido !

    —-

    li no jornal que o Ministerio Publico está entrando na briga da Ladeira dos Skatistas…

    a quem interessar, a materia

    http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL159289-5605,00.html

  5. Posted 31/10/2007 at 20h58 | Permalink

    Sugiro uma nova “novalíngua”… Ao invés da C-E-T, que tal chamarem de “Sete” como temos aqui no Rio a CET-Rio.. a pronuncia de trocar o “cê-é-tê” por “sete” pode funcionar. Apesar das restrições, ao menos por aqui eles tem interesse em beneficiar os não motorizados. Ainda que os guarda municipais de trânsito (os nossos marrozinhos) não estejam muito atentos ao fluxo de pedestres e etc…

  6. Claudio
    Posted 31/10/2007 at 21h25 | Permalink

    Saudades do bons e eficientes “bem-te-vis”, aqueles policiais militares que em suas motos amarelas e brancas, capacete na mesma cor, realmente tomavam conta do transito.
    E geralmente eram educados, atenciososo e prestativos.

  7. Claudio
    Posted 01/11/2007 at 22h15 | Permalink

    Pelo menos vão ler !

    Resposta do SAC da Prefeitura.

    Prezado(a) Claudio

    Em atenção a sua Solicitação de número 7252740, referente ao assunto CET / Semáforo, informamos que ela foi encaminhada para Cia. de Engenharia de Trafego – DAT.

    Se desejar consultar ou enviar novas solicitações, utilize o SAC através dos sites:

    http://www.prefeitura.sp.gov.br

    http://sac.prefeitura.sp.gov.br

    ou pelo telefone 156.

    Obrigado por usar nosso Serviço!

    SAC – Sistema de Atendimento ao Cidadão

    E-Mail: sac@prodam.sp.gov.br

  8. Adriano
    Posted 02/02/2010 at 14h14 | Permalink

    Acho que a crítica é valida e apoio!
    Apenas uma consideração, Panfletagem é proibido.

  9. Blaud Veríssimo
    Posted 16/02/2010 at 1h10 | Permalink

    Faixa de Pedestres

    Ao sancionar o Código de Trânsito Brasileiro, o Presidente da República ficou convencido de que muita coisa mudaria. E mudou, só que estamos cansados e indignados com a banalização da violência no trânsito, que continua ceifando tantas vidas inocentes. A população deixou de cobrar uma atitude firme à solução desses problemas.

    O grande mecanismo de que dispomos para coibir essa afronta é a educação nas escolas e a reeducação para os condutores. A quantidade de pessoas mutiladas e mortas cresce em progressão geométrica. A fiscalização deve ser mais rigorosa, não no sentido pecuniário, mas de modo educacional, prevenindo acidentes e assegurando a punição dos infratores de acordo com a lei.

    Entendo que o Código de Trânsito Brasileiro é imaturo e que veio para melhorar um pouco alguns desregramentos com respeito à severidade e punição, porém fica muito a desejar. Por exemplo, o artigo 303 do CTB fixou-se a pena de seis meses a dois anos para a lesão corporal culposa no trânsito. No que concerne à construção típica, as mesmas objeções acima deduzidas também podem ser feitas. Mas, aqui, há que se acrescentar uma. O legislador atribuiu pena para a lesão corporal culposa que é exatamente o dobro da pena de lesão corporal dolosa (art. 129, caput). Dentro desse contexto, o crime culposo passou a ser mais grave do que o doloso, especialmente no que concerne à pena, o que deveria ser o contrário. Não será difícil encontrar, no foro, aquele réu que taxativamente venha a afirmar que atropelou a vítima, mas o fez dolosamente, por ser ela “antiga inimiga” do acusado. E assim, “desclassificar-se-á” o crime de “culposo para doloso”, com a diminuição da pena!

    O Direito de Trânsito, enquanto ciência jurídica, e enquanto fonte normativa exige não só do cidadão comum, mas das autoridades e de todo o Sistema Nacional de Trânsito o envolvimento cooperativo sem essa parafernália de tantas “emendas” em forma de Resoluções. Atrevo-me a dizer que a quantidade de Resoluções já ultrapassa e muito os 341 artigos do CTB. As Resoluções como remédio para regulamentar o atual Código não satisfaz por completo, é uma acepção secundária a espera de um Decreto que envolva a estruturação orgânica da administração de trânsito, mas assim fora feito para não aceitar Decreto.

    Como reflexão, vejamos alguns artigos do Código de Trânsito Brasileiro e o cumprimento das autoridades perante o condutor ou proprietário de veículo: Logo em seu 1º, §2º, reza: “O trânsito em condições seguras é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, a estes cabendo, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito”. Como é visto, todo cidadão tem o direito de transitar com plena segurança.

    Como se não bastasse, logo em seguida o §3º determina: “Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem no âmbito de suas respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito ao trânsito seguro”.

    A lei é ditada para todo o Território Nacional, mas exemplifiquemos alguns desregramentos não só em nossa Capital, mas em todo o país quanto a FAIXA DE PEDESTRES. Sabemos que o município vem tentando acertar na fluidez do trânsito, confesso ser visível a presença de alguns Agentes próximos aos semáforos e/ou Faixa de Pedestres que nos parece ser um paradoxo, senão vejamos: Se o equipamento estiver operando normalmente, não se justifica ali um ou dois agentes apenas assistindo o trânsito passar… Ocupemos esses homens onde realmente mereçam suas presenças, pois ainda os respeitamos e temos orgulho dessa maioria que veste a camisa e faz subir mais alto o nome dessa corporação.

    A outorga de competência (Trânsito Municipalizado) é um comando que advém de quem manda, de quem detém o poder, e, portanto, tem força coercitiva. E, por isso, ato de soberania, ato municipal por excelência, só o Município detém a soberania, que lhe é inerente e peculiar.

    Senhores Autoridades Executivos de Trânsito do Município, o caso é sério e vemos diariamente pedestres adentrarem nas vias de trânsito a poucos metros fora das faixas e prosseguem cheios de razões. Os Agentes de Trânsito, na sua maioria, ali presentes observam sorridentes sem a menor preocupação, provavelmente por desconhecimento legal, ou “inocência” esse trânsito em potencial. Somos sabedores que é proibido ao pedestre andar fora da faixa e não é preciso ser vidente para declarar que amanhã e depois de amanhã, teremos grandes acidentes nessas Faixas. Deus permita que essas previsões estejam realmente erradas, mas as estatísticas apontam números crescentes a cada semana que passa.

    O Código consagra e impõe que o Município adote medidas destinadas a assegurar o direito ao trânsito seguro. A Prefeitura (Superintendência de Transportes e Trânsito) responde no âmbito de sua competência objetivamente, por danos (material, pessoal, moral ou estético) aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito ao transito seguro (§3º,1º do CTB). Dano causado, dano indenizado.

    As regras do artigo 70 disciplinam o cruzamento das vias pelo pedestre. São regras claras e visam, principalmente, a segurança do ato. São 3 (três) os fatores essenciais que garantem ao pedestres um cruzamento seguro:
    • A VISIBILIDADE;
    • A DISTÂNCIA; e
    • VELOCIDADE com que se deslocam os veículos.

    O pedestre é obrigado usar a faixa ou passagem a ele destinada, mesmo que se encontre a uma distância de até 50 metros. Mas o que vemos em sua maioria, são pessoas passarem correndo afastadas das faixas e lamentavelmente presenciamos a dupla de AGENTES DE TRANSITO ficar a uma longa distância do local de trabalho observando o trânsito, quiçá a espera de acidentes. Alguns baixam a cabeça e disfarçando que estão anotando alguma coisa e isso ocorre o tempo todo durante o seu turno de serviço. Existem as exceções é claro. Esse ato desregrado é visto a todo instante e nem precisa de gravações ou fotos, são observações feitas em vários lugares, principalmente nas ruas e avenidas principais.

    A presença do Agente de Serviço no local, o torna responsável. Ele é quem tem que parar o fluxo de trânsito e não as pessoas mal informadas e que, algumas, já chegam gesticulando como se estivessem dando adeus e adentrando na faixa de pedestre. Devemos acabar com essa história de está sempre culpando o condutor de mal educado porque não parou o veículo para dar passagem ao pedestre. O correto é que o pedestre para fazer o cruzamento deverá obedecer à indicação semafórica ou do agente, em sua falta, para maior segurança observar: a visibilidade, à distância e a velocidade dos veículos e não simplesmente fazer sinais para parar o trânsito sobre a faixa.

    Nesse prisma, o CTB ainda não normatizou de como agir com o pedestre, embora o artigo 254 determine que seja proibido ao pedestre andar fora da Faixa Própria, e tendo 50% do valor da infração leve. Recentemente tivemos uma ocorrência bem prática com uma pedestre, na FAIXA, que para a Justiça foi culpada pelo acidente. A mesma fora atropelada e condenada por imprudência, ou seja, atravessou a rua fora da faixa de segurança e de forma imprudente teve que indenizar quem a atropelou por danos materiais.

    O entendimento é do Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba (RS) que condenou a pedestre a pagar indenização de R$ 1,8 mil para um motoqueiro. O Presidente do Juizado, MM Juiz Gilberto Schafer, baseou sua decisão no artigo 69 do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o dispositivo, para cruzar a pista de rolamento, o transeunte deve tomar as necessárias precauções de segurança. (Processo: 30400041652 – Revista Consultor Jurídico, 28/03/2006).

    Se no local existe semáforo, não haverá preferência (estando ausente o agente). O trânsito estará fechado ou aberto, para pedestres e condutores, consonante o indique a sinalização luminosa. A prioridade supõe de iniciativa. Se não há prioridade para o pedestre, não poderá ele tomar a iniciativa de atravessar; está proibido de fazê-lo, e, se o fizer, correrá o risco de sua conduta, e cometerá infração ou desobediência a lei.

    Nas grandes cidades e em alguns trechos da via, vemos também pessoas com vestimentas exóticas, e palhaços fazendo malabarismo chamando a atenção, quando esquecem que estão desviando os cuidados dos motoristas no trânsito e sobre a faixa de pedestre. Alguns desses palhaços realmente são engraçados e chegam a parar o trânsito mesmo, e como se não bastassem ficam chamando as pessoas para atravessarem, quando não estão legalmente autorizadas. As explicações das presenças desses artistas na via de trânsito, não justificam que estão fazendo um trabalho lúdico, educacional.

    Não que sejamos contra os palhaços e suas palhaçadas, sabemos que o local desses profissionais do riso é em outro lugar… Trânsito é coisa séria e as estatísticas mais recentes do DENATRAN ratificam que a cada 15 minutos morre um brasileiro no trânsito. Surpreenda-se, o tempo em que o caro leitor leva para ler esta matéria, provavelmente um irmão nosso acabou de ser acidentado. Acredite!

    O que vem acontecendo com a ausência de alguns agentes de trânsito em seu cumprimento legal, já nos faz rir e não há necessidade de roupas exóticas… Às vezes também choramos, quando esses incidentes se tornam acidentes que envolvem nossos amigos e familiares.

    Devemos ter muito cuidado com essa propaganda incompleta e perigosa que diz: “O pedestre tem prioridade na faixa”. Ora, sempre o pedestre terá que aguardar a sua vez para adentrar na faixa a ele destinada, se não o fizer, acredito que terá sérios problemas. Lembramos que nem sempre o pedestre tem prioridade na faixa, aguarde a sua vez! O artigo 70 reza que o pedestre terá prioridade, mesmo que o sinal venha a fechar quando estiver na travessia. Observe que fica subtendido que ocorreu uma “autorização” anteriormente e ninguém de sã consciência irá avançar o veículo sobre as pessoas quando estiverem atravessando, o problema maior é o ADENTRAR NA FAIXA.

    A presença do Agente de Trânsito já determina a superioridade sobre as demais sinalizações. Assim, na presença do Agente, não procure parar o trânsito ou peça passagem ao veículo, ele (o Agente) é quem tem o dever e a obrigação de seguir as regras quanto aos fatores de visibilidade, da distância e da velocidade, para o trânsito seguro de pedestre adentrar na pista e nela caminhar em sentido perpendicular ao eixo da pista.

    Na ausência do Agente de Trânsito, “todo o cuidado é pouco” e as regras ou fatores essenciais são os mesmos para uma travessia segura: A VISIBILIDADE, A DISTÂNCIA e a VELOCIDADE com que se deslocam os veículos. Lembramos que o Agente de Serviço representa a Autoridade Máxima de Trânsito no local, e sua autoridade representada é ímpar. Daí, não esperemos que obre culpa por omissão que manifeste desregramento, pois dano causado, dano indenizado. A norma tem alcance além da área meramente administrativa, onde transparecerá no cumprimento da lei. Extravasa na área do direito subjetivo, e na instância judiciária, onde o seu atendimento aceito como fundamento ou razão de pedir, nos pleitos indenizatórios.

    Acalento a expectativa de um transito de veículos que flua como meio de serviço, e não como instrumento causador de riscos e danos, e protagonizador de tragédias. Acredito na operacionalidade dos semáforos sem a presença de Agentes e que a faixa seja realmente o local seguro para a travessia de pedestres, quando bem sinalizada.

    A velocidade que emociona é a mesma que mata e essa, “movimentação e imobilização de veículos, pessoas e animais nas vias terrestres ‘‘, é o que chamamos de trânsito”. Todos nós temos o sagrado direito de transitar livremente e em condições seguras, quer seja condutor, quer seja pedestre, esse direito nos é assegurado por lei.

    A nossa mente, voltando ao passado e embalada pelas idéias de vida, faz-nos sentir jovens outra vez, e o ideal é o mesmo, e a esperança bem maior, pois aprendemos, pelas experiências adquiridas ao longo dos anos, que o homem tudo pode quando ele quer, quando existe vontade de lutar. Avancemos, busquemos novos caminhos e novas fontes de vida, que nos permitam continuar no campo da batalha, com erros e acertos, pois só uma classe de homem não erra, aquela que nada produz. Esta é a nossa proposição, este é o caminho que temos a percorrer. Esta é a saída: trabalho, esperança, criatividade e fé nos destinos da nossa Pátria, de nosso Estado, do nosso Município, do nosso DETRAN, STTRANS, CPTRAN e na vontade de acertar dos homens que a dirigem.

    João Pessoa, 16 de fevereiro de 2010.

    Blaud Veríssimo
    Advogado – blaud@bol.com.br
    blaudescritor@hotmail.com
    (83) 9304.1964.

6 Trackbacks

  1. […] Repressão preventiva – CET protegendo os carros dos pedestres, quando deveria fazer o contrário […]

  2. By + Vá de bike! + on 08/10/2009 at 12h51

    Por que diminuir a velocidade das vias…

    O vídeo abaixo é de uma campanha de redução de velocidade veiculada no Reino Unido, em 2006.

    A menina do vídeo diz:
    “Se você me atropela a 40mph (64km/h), há cerca de 80% de chance que eu morra.
    Se você me atropelar a 30 (48km/h), há cerca de 80…

  3. […] Repressão preventiva – CET protegendo os carros dos pedestres, quando deveria fazer o […]

  4. […] CET que lançou o projeto travessia segura, nenhuma novidade. Em post de 2007 já se escreveu sobre essa mesma iniciativa, com nome bastante apropriado, repressão preventiva. A […]

  5. […] cidade que não para”, pedestres são culpados por atropelamentos, caminhões por engarrafamentos e até skate foi ameaçado de […]

  6. […] cidade que não para”, pedestres são culpados por atropelamentos, caminhões por engarrafamentos e até skate foi ameaçado de […]

Post a Comment

Your email is never shared. Required fields are marked *

*
*